Saliento, por primeiro, que nada tem sido mais desafiante e, ao mesmo tempo mais gratificante, na administração do maior Tribunal Trabalhista do país, o de São Paulo, que a implantação do Processo Judicial Eletrônico.

 

Um desafio profundo, complexo e importante. Um desafio que nos faz trilhar um caminho sem volta. Um projeto que nos conduzirá à necessária e definitiva modernização da Justiça do Trabalho.

 

Tem ele mobilizado um amplo quadro de especialistas em equipes de várias áreas, num trabalho de parceria sem precedentes que se notabiliza por importantes conquistas rumo ao almejado futuro.

 

A busca da eficiência é a nossa tônica nesse projeto e os trabalhos até agora desenvolvidos representam várias etapas, produzidas todas, a partir de discussões conceituais e de políticas públicas necessárias às diversas frentes.

 

É, mesmo, um enorme desafio e os resultados marcantes obtidos até o momento só foram possíveis graças à condução firme e segura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que, a partir da experiência e com a colaboração de diversos seguimentos da Justiça brasileira, permite o compartilhamento de experiências, boas práticas e idéias, objetivando tornar mais rápido o trâmite das causas trabalhistas, bem assim, a total inclusão digital da Justiça do Trabalho.

 

De fato, com o Processo Judicial Eletrônico o Judiciário Trabalhista altera a estrutura do procedimento judicial, automatiza a prática de inúmeros atos tornando-se moderno, verdadeiramente contemporâneo, coerente com o mundo atual, cujas facilidades introduzidas pelo universo tecnológico, especialmente qualificado nos últimos anos pela disseminação do uso da internet tem provocado uma verdadeira revolução.

 

Por se tratar de um sistema que utiliza a plataforma web o Processo Judicial Eletrônico, o Pje funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, 12 meses ao ano, rompendo, assim, a necessidade de o advogado deslocar-se até o fórum para ter vista do conteúdo dos autos, já que tem ele acesso à sua íntegra, independentemente de despacho ou autorização do magistrado.

 

Os equipamentos disponibilizados também são modernos e seguramente estão a possibilitar um melhor atendimento à população. Aos operadores do direito, aos servidores e aos magistrados, oferece condições adequadas e favoráveis de trabalho.

 

Seu código fonte é de propriedade da União e essa peculiaridade define uma importante diretriz: permite sua implantação sem custos para qualquer Tribunal, representando substancial economia de recursos da União.

 

Mas o principal benefício, mesmo, é a redução de tempo na tramitação de um processo.

 

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase 70% do tempo da tramitação de uma demanda é gasto com comunicações processuais, numeração de documentos e certificações. Com o Processo Judicial Eletrônico, estas ações são feitas automaticamente, o que reduz o tempo processual necessário para o juiz tomar sua decisão.

 

Daí a dedicação do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região a tal projeto e a minha alegria em estar aqui compartilhando com os senhores esse momento importante de modernização, tanto para os jurisdicionados como para os jurisdicionantes.

 

Isso porque, dentre as dimensões características da nossa sociedade, em matéria de saber profissional, de qualificação social e de trajetória individual, encontra-se a necessária modernização.

 

Esta implica para cada um = se é que não quer ver-se relegado, distanciado e ou desqualificado = a necessidade de “pôr em dia” os próprios conhecimentos e globalmente o saber. Até porque, como disse Hieráclito há aproximadamente 500 anos antes de Cristo:

 

"Tudo muda exceto a própria mudança... Tudo flui e nada permanece; tudo se afasta e nada fica parado... Nenhum homem pode banhar-se no mesmo rio por duas vezes, porque nem o homem, nem a água do rio serão os mesmos, pois outras águas e ainda outras sempre vão fluindo... É na mudança que as coisas acham repouso.”

 

No texto, o mestre consegue expressar a síntese de sua filosofia, onde tudo o que é um dia não será mais. Tudo flui e permanece em constante movimento.

 

De fato, é na luta pelo conhecimento, na conquista dos espaços que nós nos movimentamos, aprimoramos nossas práticas, criamos novas e melhores posturas.

 

Daí a importância das mudanças que estão sendo implementadas na Justiça do Trabalho com o Processo Judicial Eletrônico.

 

E para garantir o sucesso do novo modelo tornou-se indispensável que o Tribunal desenvolvesse uma cultura gerencial baseada no desempenho. Isso significou que a instituição precisou promover a capacitação de seu pessoal em todos os níveis organizacionais, incluindo servidores e juízes, visando criar uma massa crítica necessária para ajudar e consolidar o conhecimento nas novas práticas cotidianas que o Pje passou a exigir.

 

Foram criadas rotinas de trabalho específicas para a execução da nova ferramenta.

 

Inicialmente instalou-se na cidade de Arujá uma Vara Piloto, que, hoje, é nossa vara modelo e nossa vara escola que, tendo uma interface intensa com os comitês gestores auxiliou e tem auxiliado sistematicamente na busca de soluções para as inconsistências que o sistema, no seu desenvolvimento, nos apresentou.